Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Executivos da Odebrecht mudam seus depoimentos e ampliam cerco ao ex-presidente Lula

Os novos depoimentos foram prestados em abril e maio a investigadores da Operação Janus, após acordos de delações premiadas.

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados durante um julgamento

Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.